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Comunicados de Imprensa
Dezembro
31 Dezembro 2009
21 Dezembro 2009
Execução Orçamental de Janeiro a Novembro de 2009
21 Dezembro 2009
Contribuintes com dívidas e perda de benefícios fiscais
17 Dezembro 2009
Alargamento do prazo de pagamento em prestações de dívidas fiscais
17 Dezembro 2009
16 Dezembro 2009
Compras Públicas Electrónicas - ANCP disponibiliza plataforma electrónica de contratação pública
11 Dezembro 2009
Decisão relativa ao Banco Privado Português, S.A.
10 Dezembro 2009
07 Dezembro 2009
Portal "Ser Trabalhador na Administração Pública"
04 Dezembro 2009
DGCI actualiza Lista de Devedores com mais 800 nomes
04 Dezembro 2009
Clientes de Retorno Absoluto do Banco Privado Português
Novembro
27 Novembro 2009
Assinatura da incorporação de Portugal como accionista da Corporação Andina de Fomento
20 Novembro 2009
Execução Orçamental de Janeiro a Outubro de 2009
20 Novembro 2009
Alfândegas desmantelam rede de contrabando de tabaco na zona de Guimarães
19 Novembro 2009
Administração Fiscal notifica fiéis depositários e convida à regularização de dívidas
13 Novembro 2009
Tomada de Posse do Conselho Directivo do INA
9 Novembro 2009
Alfândegas apreendem quase 10 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
4 Novembro 2009
DGCI actualiza lista de devedores com mais 4.600 nomes
Outubro
30 Outubro 2009
ANCP inicia RoadShow do Sistema Nacional de Compras Públicas
26 Outubro 2009
Alfândegas apreendem mais de meia tonelada de cocaína na marina da Horta
20 Outubro 2009
Execução Orçamental de Janeiro a Setembro de 2009
20 Outubro 2009
Alfândegas apreendem 39,150 quilos no Aeroporto de Lisboa
15 Outubro 2009
14 Outubro 2009
Assinatura do primeiro Acordo de Troca de Informações Fiscais entre Portugal e Gibraltar
12 Outubro 2009
Apresentação do Relatório Técnico do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal
9 Outubro 2009
ANCP lança concurso para acordo quadro de Viagens e Alojamento
6 Outubro 2009
2 Outubro 2009
Alfândegas desmantelam actividade de produção ilegal de bebidas espirituosas
Setembro
30 Setembro 2009
30 Setembro 2009
25 Setembro 2009
XXIV reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP decorre no Porto
24 Setembro 2009
24 Setembro 2009
ANCP lança concurso para acordo quadro de comunicações de voz e dados
24 Setembro 2009
Administração Fiscal alerta contribuintes para o pagamento da segunda prestação do IMI
24 Setembro 2009
DGAIEC apreende 16,259 quilos de droga no Aeroporto de Lisboa
23 Setembro 2009
Greve das Alfândegas com adesão de 46,1%
21 Setembro 2009
Execução Orçamental de Janeiro a Agosto de 2009
21 Setembro 2009
Número de aderentes ao Sistema Nacional de Compras Públicas da ANCP sobe para 170
20 Setembro 2009
11 Setembro 2009
Proposta de modelo institucional de supervisão financeira colocada em consulta pública
11 Setembro 2009
10 Setembro 2009
10 Setembro 2009
Novos instrumentos de luta contra a fraude e evasão fiscais internacionais
8 Setembro 2009
7 Setembro 2009
3 Setembro 2009
Alfândegas apreendem mais de 8 milhões de cigarros no Porto de Lisboa
Agosto
31 Agosto 2009
ANCP disponibiliza acordo quadro de licenciamento de software
25 Agosto 2009
DGAIEC apreende 77 mil cigarros no Aeroporto de Faro
19 Agosto 2009
Apresentação da Execução Orçamental de Janeiro/ Julho
18 Agosto 2009
Actividades do sistema Anti-fraude da DGAIEC - Avaliação dos resultados do 1.º Semestre de 2009
17 Agosto 2009
Alfândegas apreenderam quase 280 mil cigarros contrabandeados
14 Agosto 2009
DGAIEC apreendeu mais de 114 mil litros de combustíveis falsificados e não tributados
6 Agosto 2009
Administração Fiscal avançou com Operação Resgate Fiscal II
5 Agosto 2009
Operação “Resgate Fiscal” permitiu à Administração Fiscal recuperar 435 milhões de euros
3 Agosto 2009
Sessão de apresentação da Segunda Fase do Programa Solar Térmico 2009
3 Agosto 2009
ANCP lança concurso para celebração de acordo quadro na área de Vigilância e Segurança
Julho
31 Julho 2009
30 Julho 2009
29 Julho 2009
Tomada de posse do presidente da Comissão de Normalização Contabilística
29 Julho 2009
ANCP lança concurso para acordo quadro de fornecimento de mobiliário de escritório e atendimento
28 Julho 2009
27 Julho 2009
24 Julho 2009
Secretário de Estado da Administração Pública apresenta dados relativos à aplicação do SIADAP
23 Julho 2009
21 Julho 2009
DGCI promove parceria com Universidades
21 Julho 2009
Criado Fundo de Recuperação de Empresas direccionado às Pequenas e Médias Empresas
21 Julho 2009
Apresentação do balanço da Execução Orçamental do 1º semestre
17 Julho 2009
Conclusões do reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários
17 Julho 2009
Prazo de entrega do primeiro pagamento por conta de IRC/2009
16 Julho 2009
Reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários
16 Julho 2009
Balanço do processo de reembolsos e de emissão de notas de cobrança de IRS/2008
14 Julho 2009
Ministro de Estado e das Finanças dá posse ao Mediador do Crédito
10 Julho 2009
7 Julho 2009
ADSE regista mais de 54 mil inscrições no primeiro semestre de 2009
6 Julho 2009
Esclarecimento sobre crédito bonificado
3 Julho 2009
2 Julho 2009
2 Julho 2009
Alfândegas apreendem mais de 13,5 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto
1 Julho 2009
Reembolsos das Declarações de IRS entregues em papel concluídos até 10 de Julho
1 Julho 2009
Esclarecimento da DGCI sobre a anulação e prescrição de dívidas fiscais
1 Julho 2009
Esclarecimento do MFAP sobre o IVA da actividade artística
1 Julho 2009
1 Julho 2009
Junho
30 Junho 2009
Ministro de Estado e das Finanças participa na I Convenção Nacional de Compras Públicas da ANCP
30 Junho 2009
30 Junho 2009
Reembolsos das Declarações de IRS entregues online foram concluídos na semana passada
29 Junho 2009
Seminário sobre Gestão Partilhada de Recursos na Administração Pública - organizado pelo MFAP
26 Junho 2009
25 Junho 2009
23 Junho 2009
Inauguração oficial da Repartição de Finanças de Seia
23 Junho 2009
Síntese de Execução Orçamental de Maio
22 Junho 2009
19 Junho 2009
19 Junho 2009
I Reunião dos Ministros das Finanças da CPLP decorre em Lisboa
19 Junho 2009
Prorrogação do prazo de entrega da IES e da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal
19 Junho 2009
Alfândegas apreendem mais de sete milhões de cigarros no Porto de Sines
12 Junho 2009
12 Junho 2009
Esclarecimento sobre moratória relativa ao Crédito à Habitação em Situação de Desemprego
9 Junho 2009
Esclarecimento relativo à decisão do Governo sobre o Banco Privado Português
9 Junho 2009
8 Junho 2009
ANCP implementa novo modelo centralizado de gestão do parque de veículos do Estado
5 Junho 2009
5 Junho 2009
Grande apreensão de cocaína no porto de Lisboa
4 Junho 2009
4 Junho 2009
Novo procedimento de alertas da DGCI para o pagamento do Imposto Único de Circulação
3 Junho 2009
Governo e STE assinam acta de concordância relativa à revisão das carreiras de Inspecção
3 Junho 2009
2 Junho 2009
2 Junho 2009
1 Junho 2009
Maio
29 Maio 2009
Alfândegas fazem grande apreensão de Álcool
27 Maio 2009
Lista de Devedores actualizada com mais 1.500 nomes
27 Maio 2009
Audição prévia do accionista anterior do BPN para fixação da indemnização relativa à nacionalização
27 Maio 2009
Entregas on-line das Declarações do IRS/ 2008 - 2ªfase subiram 10%
26 Maio 2009
Alfândegas apreendem mais de 122 quilos de cocaína no Porto da Horta
26 Maio 2009
Prorrogação do prazo de entrega das declarações de IRC
26 Maio 2009
Não aplicação de coimas pela entrega da declaração do IRS durante o dia de hoje
22 Maio 2009
22 Maio 2009
21 Maio 2009
18 Maio 2009
Alfândegas apreendem 4,3 quilos de cocaína no Aeroporto do Porto
14 Maio 2009
Apresentação do Relatório de Orientação de Política Orçamental
11 Maio 2009
11 Maio 2009
Alfândegas apreenderam contentor com 9,372 milhões de cigarros contrabandeados no Porto de Sines
7 Maio 2009
Sistema Nacional de Compras Públicas já tem 100 entidades aderentes
7 Maio 2009
6 Maio 2009
6 Maio 2009
6 Maio 2009
Portugal confirma apoio ao aumento de recursos no Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD)
4 Maio 2009
4 Maio 2009
Orientações para as empresas participadas pelo Estado em matéria remuneratória
1 Maio 2009
Indicadores dos prazos médios de pagamento a fornecedores das entidades públicas
Abril
30 Abril 2009
Portal das Finanças vai estar indisponível entre 30 de Abril e 3 de Maio
29 Abril 2009
29 Abril 2009
28 Abril 2009
Prazo de pagamento do IMI termina quinta-feira
24 Abril 2009
Negociações para a implementação da contratação colectiva na Função Pública arrancam segunda-feira
24 Abril 2009
Assinatura de protocolo com os Hospitais da Universidade de Coimbra
24 Abril 2009
Programa de regularização de dívidas aos municípios
22 Abril 2009
Lançamento do novo Sistema de Normalização Contabilística
21 Abril 2009
Alfândegas apreendem mais de 8 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
20 Abril 2009
Campanha de combate ao comércio de cigarros de origem ilícita
20 Abril 2009
Direcção-Geral do Tribunal de Contas adere ao Sistema Nacional de Compras Públicas
17 Abril 2009
Balanço das entregas, através da Internet, das declarações de IRS/2008 (primeira fase)
16 Abril 2009
Ministro de Estado e das Finanças no Seminário de Dirigentes e Chefias da DGCI
15 Abril 2009
Governo e FESAP assinam acta de concordância relativa ao diploma de adaptação do SIADAP à DGCI
14 Abril 2009
Alfândegas e Polícia Judiciária apreendem 61,350 quilos de cocaína em navio oriundo da Colômbia
9 Abril 2009
7 Abril 2009
Assinatura das actas de concordância relativas ao diploma de adaptação do SIADAP à DGCI
6 Abril 2009
DGCI notifica mais de 6000 gerentes e administradores de empresas com dívidas fiscais
6 Abril 2009
Governo excepciona dos limites de endividamento projectos de centros escolares
3 Abril 2009
Governo chegou a acordo com as estruturas sindicais quanto ao diploma de adaptação do SIADAP à DGCI
2 Abril 2009
Revisão do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo
2 Abril 2009
Esclarecimento sobre tributação das filiais internacionais de bancos
1 Abril 2009
Esclarecimento sobre procedimento de identificação de contribuintes faltosos em IRS
1 Abril 2009
Março
31 Março 2009
Governo alargou o período de isenção do IMI a 472 000 contribuintes
31 Março 2009
Portugal apoia aumento de capital no Banco Inter Americano de Desenvolvimento
27 Março 2009
Prazo para o Pagamento Especial por Conta de IRC de 2009 termina no final de Março
27 Março 2009
Balanço dos Fundos de Investimento para o Arrendamento Habitacional
18 Março 2009
Balanço da actividade anti-fraude da DGAIEC em 2008
17 Março 2009
17 Março 2009
ANCP celebrou oito Acordos Quadro no primeiro ano de actividade
16 Março 2009
Alfândegas apreendem 34 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
13 Março 2009
ANCP esclarece procedimentos relativos à apresentação de documentos de habilitação
13 Março 2009
12 Março 2009
12 Março 2009
10 Março 2009
Reembolsos do IRS mais rápidos para as declarações entregues através da Internet
10 Março 2009
Assinatura de Actas de Concordância entre Governo e estruturas sindicais
10 Março 2009
Alfândegas apreendem mais de 25 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
10 Março 2009
Nova Acção de Operacionalização do Programa Mobilies
9 Março 2009
Facilidade de Apoio ao Crédito Comercial para Empresas que actuam em mercados da OCDE
9 Março 2009
ANCP assinou dois novos acordos quadro
9 Março 2009
6 Março 2009
Assinatura de protocolo entre Governo e ANAFRE
2 Março 2009
Apresentação do Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais
Fevereiro
27 Fevereiro 2009
Alterações às condições da série C dos Certificados de Aforro
25 Fevereiro 2009
23 Fevereiro 2009
Decisão do Governo relativamente ao Banco Privado Português
19 Fevereiro 2009
Reunião extraordinária dos Ministros das Finanças Ibero-americanos no Porto
17 Fevereiro 2009
13 Fevereiro 2009
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Carga fiscal em 2010
13 Fevereiro 2009
12 Fevereiro 2009
12 Fevereiro 2009
10 Fevereiro 2009
5 Fevereiro 2009
Alfândegas batem recorde de apreensões de cocaína em Janeiro
4 Fevereiro 2009
4 Fevereiro 2009
Declaração de rendimentos e retenções - residentes (Modelo 10) do ano de 2008
4 Fevereiro 2009
Entrega das declarações Modelo 3 do IRS
Janeiro
22 Janeiro 2009
21 Janeiro 2009
Comentário à posição da Standard & Poor´s sobre o "rating" de Portugal
16 Janeiro 2009
14 Janeiro 2009
Alfândegas fazem 9 apreensões de droga em 11 dias nos Aeroportos de Lisboa e Porto
12 Janeiro 2009
Inscrição na ADSE passa a poder ser feita por via electrónica
12 Janeiro 2009
Cobranças coercivas de dívidas fiscais ascendem a 1.547 milhões de euros em 2008
9 Janeiro 2009
2 Janeiro 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt