Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Início > Comunicados de Imprensa

Comunicados de Imprensa

Imprimir esta página

Agosto

26 Agosto 2010

Apreensões de Cocaína no Aeroporto de Lisboa

23 Agosto 2010

Apreensão de cigarros pela Alfândega de Faro

23 Agosto 2010

Concluídas negociações de convenção de dupla tributação com Barbados

20 Agosto 2010

Execução Orçamental de Janeiro a Julho de 2010

17 Agosto 2010

ANCP assina acordo quadro para o fornecimento de produtos de higiene e prestação de serviços de limpeza

16 Agosto 2010

Actividades Antifraude da DGAIEC - Avaliação dos resultados do 1.º Semestre de 2010

11 Agosto 2010

Operação "Resgate Fiscal" recupera 812 milhões de euros em dois anos

6 Agosto 2010

DGCI actualiza Lista de Devedores com mais 3.098 nomes

Julho

30 Julho 2010

Divulgação dos resultados alcançados pelas empresas do Sector Empresarial do Estado em 2009

30 Julho 2010

Assinado Acordo sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal com St. Kitts and Nevis

28 Julho 2010

ANCP assina acordo quadro para o fornecimento de refeições confeccionadas

26 Julho 2010

Apreensão de tabaco pela Alfândega de Faro

23 Julho 2010

Resultados do stress test europeu muito positivos para o sistema bancário português, quer ao nível agregado, quer ao nível de cada uma das instituições

23 Julho 2010

Certidões de domicílio na Internet

22 Julho 2010

DGCI disponibiliza Agenda Electrónica no Portal das Finanças

21 Julho 2010

Cerimónia de lançamento do "Barómetro da Poupança APFIPP / Universidade Católica"

20 Julho 2010

Execução Orçamental de Janeiro a Junho de 2010

19 Julho 2010

Alfândegas apreendem 400.000 cigarros em Portimão

19 Julho 2010

Conclusão das negociações de convenção de dupla tributação com a Colômbia e Panamá

16 Julho 2010

Alfândegas na primeira linha do combate ao tráfico de droga por via aérea

14 Julho 2010

Assinatura de acordo de troca de informações em matéria fiscal com Santa Lúcia

12 Julho 2010

Assinados acordos de troca de informações em matéria fiscal com Jersey, Guernsey e Man

9 Julho 2010

Secretário de Estado da Administração Pública reúne com dirigentes da Administração Central do Estado

8 Julho 2010

Benefícios fiscais para contratos de investimento

6 Julho 2010

ANCP lança novos concursos para Equipamento Informático e Seguro Automóvel

2 Julho 2010

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Junho

30 Junho 2010

Lançamento dos Certificados do Tesouro

30 Junho 2010

Arranque da 1.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central

29 Junho 2010

ANCP assinou acordo quadro para a prestação de serviços de comunicações de voz e dados

21 Junho 2010

Execução orçamental de Janeiro a Maio de 2010

15 Junho 2010

RERT II - Regime Excepcional de Regularização Tributária plenamente operacional

14 Junho 2010

Protocolo entre a Secretaria de Estado da Administração Pública e a União das Misericórdias Portuguesas

11 Junho 2010

Portugal e Cabo Verde assinam Memorando com vista à implementação de tecnologias de informação nas escolas

9 Junho 2010

Portugal e Cabo Verde reforçam luta contra a Fraude e Evasão Fiscal

2 Junho 2010

Administração Central do Estado recebe 2.981 estagiários

2 Junho 2010

Limites de endividamento do SEE

1 Junho 2010

80% das Declarações de IRS/2009 Entregues pela Internet

1 Junho 2010

Ministro de Estado e das Finanças dá posse ao Governador do Banco de Portugal

Maio

31 Maio 2010

Criação de grupo de trabalho para o enquadramento contabilístico das entidades sem fins lucrativos

28 Maio 2010

Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na 45.ª Reunião Anual das Assembleias de Governadores do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento

24 Maio 2010

Condenações por crimes económicos

24 Maio 2010

Apreensão de documentos por suspeita de ilícitos fiscais

21 Maio 2010

Esclarecimento - Tabelas de Retenção de IRS

20 Maio 2010

Execução Orçamental de Janeiro a Abril de 2010

17 Maio 2010

Assinatura dos acordos sobre a troca de informações em matéria fiscal com as Bermudas e as Ilhas Caimão

14 Maio 2010

Medidas adicionais e novas metas de consolidação orçamental para 2010 e 2011

11 Maio 2010

Novo Presidente da Agência Nacional de Compras Públicas

10 Maio 2010

Ministro de Estado e das Finanças deu posse à Directora-Geral do Orçamento e ao Director-Geral do Tesouro e Finanças

6 Maio 2010

Aviso DGCI

4 Maio 2010

ANCP lança novo concurso para optimização de despesa avaliada em 30 milhões de euros

3 Maio 2010

Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei de Enquadramento Orçamental

3 Maio 2010

DGCI supera em mais de 12% a previsão de cobrança coerciva

Abril

28 Abril 2010

Parpública elege Carlos Durães da Conceição como administrador e Pedro Rodrigues Felício tomará posse como Director-Geral do Tesouro e Finanças

26 Abril 2010

Serviços e organismos da Administração Central do Estado avaliados pela primeira vez

20 Abril 2010

Execução Orçamental de Janeiro a Março de 2010

20 Abril 2010

Protocolo permite a trabalhadores em mobilidade especial exercerem funções em IPSS

20 Abril 2010

Balanço da entrega de declarações de IRS pela Internet

19 Abril 2010

Portugal ganhou Prémio Internacional para a Inovação na Administração Tributária

16 Abril 2010

Apreensões de droga efectuadas pelas Alfândegas no 1.º trimestre de 2010

15 Abril 2010

ANCP disponibiliza acordo quadro de prestação de serviços de vigilância e segurança

14 Abril 2010

Ministro de Estado e das Finanças encerra Seminário de apresentação em Portugal da Corporação Andina de Fomento

14 Abril 2010

Prorrogação dos prazos de entrega por Internet da declaração Modelo 3 de IRS

12 Abril 2010

Portugal organiza Assembleias Anuais do Conselho de Governadores do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento em 2011

6 Abril 2010

Governo e sindicatos assinam acordo colectivo no Instituto dos Registos e do Notariado

4 Abril 2010

Novas acções de formação profissional para trabalhadores em SME

1 Abril 2010

Emissão de certidões de dívidas e de inexistência de dívidas na Internet

1 Abril 2010

DGCI actualiza Lista de Devedores com mais 1.894 nomes

Março

30 Março 2010

Apreensão de tabaco efectuada pela Alfândega de Faro

29 Março 2010

Assinatura de protocolo entre Governo e ANAFRE

26 Março 2010

Informação Estatística Tributária

25 Março 2010

Gestores públicos sem prémios ou bónus até 2011

25 Março 2010

Reembolsos de IRS entregues on-line começaram a ser efectuados ao fim de 14 dias

23 Março 2010

Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na 51ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento

23 Março 2010

Sucesso na adesão ao Fundo Especial de Investimento (FEI)

23 Março 2010

Programa de Estágios Profissionais na Administração Central 1.ª edição do PEPAC oferece 5000 estágios

22 Março 2010

Execução orçamental de Janeiro a Fevereiro de 2010

21 Março 2010

Implementação da Notificação Electrónica pela DGCI: assinatura de contrato entre a DGCI, a DGITA e os CTT com vista à utilização da plataforma Via CTT

16 Março 2010

Apreensão de tabaco pela Alfândega de Faro

15 Março 2010

Extensão do acordo colectivo de carreiras gerais a trabalhadores não filiados

15 Março 2010

Operação Resgate Fiscal II - DGCI notifica empresas e administradores para entregarem impostos retidos e recebidos de terceiros

15 Março 2010

ANCP disponibiliza acordo quadro de fornecimento de bens de mobiliário

10 Março 2010

Divulgação das entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS de 2009

10 Março 2010

Prorrogação dos prazos de cumprimento de obrigações fiscais declarativas e de pagamento de IVA

10 Março 2010

DGAIEC apreende 18 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa

9 Março 2010

Início do Prazo de Entrega pela Internet das Declarações Modelo 3 do IRS

5 Março 2010

Governo propõe aos sindicatos a criação de mecanismos conjuntos de monitorização de dados de adesão à greve

5 Março 2010

Hidroeléctrica de Cahora Bassa

2 Março 2010

Clientes de Retorno Absoluto do BPP

1 Março 2010

Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento

Fevereiro

25 Fevereiro 2010

Política Salarial do Sector Empresarial do Estado

24 Fevereiro 2010

Prorrogação dos prazos das obrigações fiscais na Região Autónoma da Madeira

22 Fevereiro 2010

Execução Orçamental de Janeiro de 2010

22 Fevereiro 2010

ANCP promove consultas públicas no âmbito do lançamento de concursos públicos com vista à celebração de acordos quadro

15 Fevereiro 2010

DGCI concluiu o projecto de recuperação das pendências de reclamações graciosas

5 Fevereiro 2010

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal

4 Fevereiro 2010

Comunicado de Imprensa

4 Fevereiro 2010

DGCI já recuperou 507 milhões de euros na Operação "Resgate Fiscal"

3 Fevereiro 2010

Alfândegas apreendem em Janeiro mais de 25 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto

2 Fevereiro 2010

Clientes de Retorno Absoluto do BPP

Janeiro

29 Janeiro 2010

Portugal e Cabo Verde assinam Acordo para a criação de uma Linha de Crédito de Apoio ao Sector da Habitação Social em Cabo Verde

27 Janeiro 2010

Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças - Proposta de Orçamento do Estado para 2010

26 Janeiro 2010

Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2010

20 Janeiro 2010

Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2009

20 Janeiro 2010

Publicação do Projecto de Regulamento de Extensão do ACCG

20 Janeiro 2010

ANCP fecha 2009 com mais de 200 adesões voluntárias ao Sistema Nacional de Compras Públicas

16 Janeiro 2010

DGAIEC apreende camião com álcool etílico de contrabando

14 Janeiro 2010

Prolongamento da Moratória relativa ao Crédito à Habitação em Situação de Desemprego

Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica

Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt