Março
16 Março 2010
Apreensão de tabaco pela Alfândega de Faro
15 Março 2010
Extensão do acordo colectivo de carreiras gerais a trabalhadores não filiados
15 Março 2010
15 Março 2010
ANCP disponibiliza acordo quadro de fornecimento de bens de mobiliário
10 Março 2010
Divulgação das entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS de 2009
10 Março 2010
Prorrogação dos prazos de cumprimento de obrigações fiscais declarativas e de pagamento de IVA
10 Março 2010
DGAIEC apreende 18 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa
9 Março 2010
Início do Prazo de Entrega pela Internet das Declarações Modelo 3 do IRS
5 Março 2010
5 Março 2010
Hidroeléctrica de Cahora Bassa
2 Março 2010
Clientes de Retorno Absoluto do BPP
1 Março 2010
Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento
Fevereiro
25 Fevereiro 2010
Política Salarial do Sector Empresarial do Estado
24 Fevereiro 2010
Prorrogação dos prazos das obrigações fiscais na Região Autónoma da Madeira
22 Fevereiro 2010
Execução Orçamental de Janeiro de 2010
22 Fevereiro 2010
15 Fevereiro 2010
DGCI concluiu o projecto de recuperação das pendências de reclamações graciosas
5 Fevereiro 2010
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal
4 Fevereiro 2010
4 Fevereiro 2010
DGCI já recuperou 507 milhões de euros na Operação "Resgate Fiscal"
3 Fevereiro 2010
Alfândegas apreendem em Janeiro mais de 25 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto
2 Fevereiro 2010
Clientes de Retorno Absoluto do BPP
Janeiro
29 Janeiro 2010
27 Janeiro 2010
Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças - Proposta de Orçamento do Estado para 2010
26 Janeiro 2010
Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2010
20 Janeiro 2010
Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2009
20 Janeiro 2010
Publicação do Projecto de Regulamento de Extensão do ACCG
20 Janeiro 2010
ANCP fecha 2009 com mais de 200 adesões voluntárias ao Sistema Nacional de Compras Públicas
16 Janeiro 2010
DGAIEC apreende camião com álcool etílico de contrabando
14 Janeiro 2010
Prolongamento da Moratória relativa ao Crédito à Habitação em Situação de Desemprego
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt