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Comunicados de Imprensa
Agosto
26 Agosto 2010
Apreensões de Cocaína no Aeroporto de Lisboa
23 Agosto 2010
Apreensão de cigarros pela Alfândega de Faro
23 Agosto 2010
Concluídas negociações de convenção de dupla tributação com Barbados
20 Agosto 2010
Execução Orçamental de Janeiro a Julho de 2010
17 Agosto 2010
16 Agosto 2010
Actividades Antifraude da DGAIEC - Avaliação dos resultados do 1.º Semestre de 2010
11 Agosto 2010
Operação "Resgate Fiscal" recupera 812 milhões de euros em dois anos
6 Agosto 2010
DGCI actualiza Lista de Devedores com mais 3.098 nomes
Julho
30 Julho 2010
Divulgação dos resultados alcançados pelas empresas do Sector Empresarial do Estado em 2009
30 Julho 2010
Assinado Acordo sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal com St. Kitts and Nevis
28 Julho 2010
ANCP assina acordo quadro para o fornecimento de refeições confeccionadas
26 Julho 2010
Apreensão de tabaco pela Alfândega de Faro
23 Julho 2010
23 Julho 2010
Certidões de domicílio na Internet
22 Julho 2010
DGCI disponibiliza Agenda Electrónica no Portal das Finanças
21 Julho 2010
Cerimónia de lançamento do "Barómetro da Poupança APFIPP / Universidade Católica"
20 Julho 2010
Execução Orçamental de Janeiro a Junho de 2010
19 Julho 2010
Alfândegas apreendem 400.000 cigarros em Portimão
19 Julho 2010
Conclusão das negociações de convenção de dupla tributação com a Colômbia e Panamá
16 Julho 2010
Alfândegas na primeira linha do combate ao tráfico de droga por via aérea
14 Julho 2010
Assinatura de acordo de troca de informações em matéria fiscal com Santa Lúcia
12 Julho 2010
Assinados acordos de troca de informações em matéria fiscal com Jersey, Guernsey e Man
9 Julho 2010
8 Julho 2010
Benefícios fiscais para contratos de investimento
6 Julho 2010
ANCP lança novos concursos para Equipamento Informático e Seguro Automóvel
2 Julho 2010
Relatório de Orientação da Política Orçamental
Junho
30 Junho 2010
Lançamento dos Certificados do Tesouro
30 Junho 2010
Arranque da 1.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central
29 Junho 2010
ANCP assinou acordo quadro para a prestação de serviços de comunicações de voz e dados
21 Junho 2010
Execução orçamental de Janeiro a Maio de 2010
15 Junho 2010
RERT II - Regime Excepcional de Regularização Tributária plenamente operacional
14 Junho 2010
11 Junho 2010
9 Junho 2010
Portugal e Cabo Verde reforçam luta contra a Fraude e Evasão Fiscal
2 Junho 2010
Administração Central do Estado recebe 2.981 estagiários
2 Junho 2010
Limites de endividamento do SEE
1 Junho 2010
80% das Declarações de IRS/2009 Entregues pela Internet
1 Junho 2010
Ministro de Estado e das Finanças dá posse ao Governador do Banco de Portugal
Maio
31 Maio 2010
Criação de grupo de trabalho para o enquadramento contabilístico das entidades sem fins lucrativos
28 Maio 2010
24 Maio 2010
Condenações por crimes económicos
24 Maio 2010
Apreensão de documentos por suspeita de ilícitos fiscais
21 Maio 2010
Esclarecimento - Tabelas de Retenção de IRS
20 Maio 2010
Execução Orçamental de Janeiro a Abril de 2010
17 Maio 2010
14 Maio 2010
Medidas adicionais e novas metas de consolidação orçamental para 2010 e 2011
11 Maio 2010
Novo Presidente da Agência Nacional de Compras Públicas
10 Maio 2010
6 Maio 2010
4 Maio 2010
ANCP lança novo concurso para optimização de despesa avaliada em 30 milhões de euros
3 Maio 2010
Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei de Enquadramento Orçamental
3 Maio 2010
DGCI supera em mais de 12% a previsão de cobrança coerciva
Abril
28 Abril 2010
26 Abril 2010
Serviços e organismos da Administração Central do Estado avaliados pela primeira vez
20 Abril 2010
Execução Orçamental de Janeiro a Março de 2010
20 Abril 2010
Protocolo permite a trabalhadores em mobilidade especial exercerem funções em IPSS
20 Abril 2010
Balanço da entrega de declarações de IRS pela Internet
19 Abril 2010
Portugal ganhou Prémio Internacional para a Inovação na Administração Tributária
16 Abril 2010
Apreensões de droga efectuadas pelas Alfândegas no 1.º trimestre de 2010
15 Abril 2010
ANCP disponibiliza acordo quadro de prestação de serviços de vigilância e segurança
14 Abril 2010
14 Abril 2010
Prorrogação dos prazos de entrega por Internet da declaração Modelo 3 de IRS
12 Abril 2010
6 Abril 2010
Governo e sindicatos assinam acordo colectivo no Instituto dos Registos e do Notariado
4 Abril 2010
Novas acções de formação profissional para trabalhadores em SME
1 Abril 2010
Emissão de certidões de dívidas e de inexistência de dívidas na Internet
1 Abril 2010
DGCI actualiza Lista de Devedores com mais 1.894 nomes
Março
30 Março 2010
Apreensão de tabaco efectuada pela Alfândega de Faro
29 Março 2010
Assinatura de protocolo entre Governo e ANAFRE
26 Março 2010
Informação Estatística Tributária
25 Março 2010
Gestores públicos sem prémios ou bónus até 2011
25 Março 2010
Reembolsos de IRS entregues on-line começaram a ser efectuados ao fim de 14 dias
23 Março 2010
23 Março 2010
Sucesso na adesão ao Fundo Especial de Investimento (FEI)
23 Março 2010
22 Março 2010
Execução orçamental de Janeiro a Fevereiro de 2010
21 Março 2010
16 Março 2010
Apreensão de tabaco pela Alfândega de Faro
15 Março 2010
Extensão do acordo colectivo de carreiras gerais a trabalhadores não filiados
15 Março 2010
15 Março 2010
ANCP disponibiliza acordo quadro de fornecimento de bens de mobiliário
10 Março 2010
Divulgação das entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS de 2009
10 Março 2010
Prorrogação dos prazos de cumprimento de obrigações fiscais declarativas e de pagamento de IVA
10 Março 2010
DGAIEC apreende 18 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa
9 Março 2010
Início do Prazo de Entrega pela Internet das Declarações Modelo 3 do IRS
5 Março 2010
5 Março 2010
Hidroeléctrica de Cahora Bassa
2 Março 2010
Clientes de Retorno Absoluto do BPP
1 Março 2010
Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento
Fevereiro
25 Fevereiro 2010
Política Salarial do Sector Empresarial do Estado
24 Fevereiro 2010
Prorrogação dos prazos das obrigações fiscais na Região Autónoma da Madeira
22 Fevereiro 2010
Execução Orçamental de Janeiro de 2010
22 Fevereiro 2010
15 Fevereiro 2010
DGCI concluiu o projecto de recuperação das pendências de reclamações graciosas
5 Fevereiro 2010
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal
4 Fevereiro 2010
4 Fevereiro 2010
DGCI já recuperou 507 milhões de euros na Operação "Resgate Fiscal"
3 Fevereiro 2010
Alfândegas apreendem em Janeiro mais de 25 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto
2 Fevereiro 2010
Clientes de Retorno Absoluto do BPP
Janeiro
29 Janeiro 2010
27 Janeiro 2010
Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças - Proposta de Orçamento do Estado para 2010
26 Janeiro 2010
Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2010
20 Janeiro 2010
Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2009
20 Janeiro 2010
Publicação do Projecto de Regulamento de Extensão do ACCG
20 Janeiro 2010
ANCP fecha 2009 com mais de 200 adesões voluntárias ao Sistema Nacional de Compras Públicas
16 Janeiro 2010
DGAIEC apreende camião com álcool etílico de contrabando
14 Janeiro 2010
Prolongamento da Moratória relativa ao Crédito à Habitação em Situação de Desemprego
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt