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Orçamento do Estado para 2010
Documentos
16 Agosto 2010
Declaração n.º 171/2010 (2ª série)
Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010
18 Junho 2010
Decreto-Lei n.º 72-A/2010
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010
28 Abril 2010
Lei n.º 3-B/2010
Orçamento do Estado para 2010
12 Março 2010
10 Fevereiro 2010
27 Janeiro 2010
Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças - Proposta de Orçamento do Estado para 2010
26 Janeiro 2010
Orçamento do Estado para 2010 - Proposta de Lei
26 Janeiro 2010
Mapa Anexo - Proposta de Lei - Orçamento 2010
26 Janeiro 2010
Mapa das Transferências para áreas metropolitanas e associações de municípios
26 Janeiro 2010
Mapas da Lei
- Mapa I
Receitas dos Serviços Integrados, por classificação económica - Mapa II
Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica. especificadas por Capítulos - Mapa III
Despesas dos Serviços Integrados, por classificação funcional - Mapa IV
Despesas dos Serviços Integrados, por classificação económica - Mapa V
Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo - Mapa VI
Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação económica - Mapa VII
Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo - Mapa VIII
Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação funcional - Mapa IX
Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação económica - Mapa X
Receitas da Segurança Social, por classificação económica - Mapa XI
Despesas da Segurança Social, por classificação funcional - Mapa XII
Despesas da Segurança Social, por classificação económica - Mapa XIII
Receitas do Sistema de de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade - Mapa XIV
Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade - Mapa XV
PIDDAC - Mapa XV-A PIDDAC
- Mapa XVI
Despesas correspondentes a programas - Mapa XVII
Responsabilidades contratuais plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por Ministério - Mapa XVIII
Transferências para as Regiões Autónomas - Mapa XIX
Transferências para os Municípios - Mapa XX
Transferências para as Freguesias - Mapa XXI
Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados
26 Janeiro 2010
Relatório Orçamento do Estado para 2010
Ligações de interesse
- Proposta de lei orçamento do estado para 2010
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt